Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de criação de uma comissão especial sobre as terras-raras do Estado.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a contratação da seguradora Kovr, vinculada ao Banco Master, para fornecimento de seguro Directors and Officers Liability aos diretores da Cemig e da Forluz, com o envio a esta Casa de cópia integral dos contratos firmados nos últimos 10 anos relativos a esse serviço e com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Administração Pública

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater o reconhecimento do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para que seja apresentado o balanço dos trabalhos da Comissão de Participação Popular no período de 2021 a 2024.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para apresentar o balanço das ações da comissão e debater o tema " Viver sem violência é direito humano de todas as meninas e mulheres", em referência ao encerramento da campanha "21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres".

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado