Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

8 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13524/2025

Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para aumentar o efetivo na área de abrangência do 58º Batalhão de Polícia Militar, de modo a atender, minimamente, as demandas de policiamento ostensivo e preventivo na Região Metropolitana do Vale do Aço, que abrange 34 municípios, incluídos aqueles do colar metropolitano; e seja encaminhado o "link" para acesso ao inteiro teor da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, realizada em 22/4/2025, com a finalidade de debater as condições da segurança pública, a violência, a criminalidade e as ocorrências policiais na área de abrangência do 58º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Timóteo e no Colar Metropolitano do Vale do Aço.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11213/2025

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para aumentar o efetivo na área de abrangência do 58º Batalhão de Polícia Militar, de modo a atender, minimamente, as demandas de policiamento ostensivo e preventivo na Região Metropolitana do Vale do Aço, que abrange 34 municípios, incluídos aqueles do colar metropolitano; e seja encaminhado o "link" para acesso ao inteiro teor da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, realizada em 22/4/2025, com a finalidade de debater as condições da segurança pública, a violência, a criminalidade e as ocorrências policiais na área de abrangência do 58º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Timóteo e no Colar Metropolitano do Vale do Aço.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13235/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater as condições da segurança pública, a violência, a criminalidade e as ocorrências policiais na área de abrangência do 58º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Timóteo e no Colar Metropolitano do Vale do Aço.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12744/2025

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Timóteo, para debater as condições da segurança pública, a violência, a criminalidade e as ocorrências policiais na área de abrangência do 58º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Timóteo e no Colar Metropolitano do Vale do Aço.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3408/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre o censo, realizado pela empresa nos municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço e no colar metropolitano, das receitas auferidas com o aluguel de postes, da forma de cálculo dos valores cobrados para o compartilhamento das infraestruturas e do investimento em fiscalização e controle dos usos desses postes.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1183/2023

Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana do Vale do Aço e do Colar Metropolitano.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

3 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1097/2023

Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana do Vale do Aço e do Colar Metropolitano.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 907/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater a demanda reprimida de cirurgias eletivas no Vale do Aço e no Colar Metropolitano e discutir alternativas que garantam o atendimento das necessidades da população.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado