Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que promova, ao longo de 2026, atividades de capacitação para os profissionais do turismo que atuem nas cidades da Região Metropolitana do Vale do Aço e de seu colar, no âmbito da Ação 4327 – Capacitações Técnicas para o Turismo.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para aumentar o efetivo na área de abrangência do 58º Batalhão de Polícia Militar, de modo a atender, minimamente, as demandas de policiamento ostensivo e preventivo na Região Metropolitana do Vale do Aço, que abrange 34 municípios, incluídos aqueles do colar metropolitano; e seja encaminhado o "link" para acesso ao inteiro teor da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, realizada em 22/4/2025, com a finalidade de debater as condições da segurança pública, a violência, a criminalidade e as ocorrências policiais na área de abrangência do 58º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Timóteo e no Colar Metropolitano do Vale do Aço.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para aumentar o efetivo na área de abrangência do 58º Batalhão de Polícia Militar, de modo a atender, minimamente, as demandas de policiamento ostensivo e preventivo na Região Metropolitana do Vale do Aço, que abrange 34 municípios, incluídos aqueles do colar metropolitano; e seja encaminhado o "link" para acesso ao inteiro teor da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, realizada em 22/4/2025, com a finalidade de debater as condições da segurança pública, a violência, a criminalidade e as ocorrências policiais na área de abrangência do 58º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Timóteo e no Colar Metropolitano do Vale do Aço.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições da segurança pública, a violência, a criminalidade e as ocorrências policiais na área de abrangência do 58º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Timóteo e no Colar Metropolitano do Vale do Aço.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Timóteo, para debater as condições da segurança pública, a violência, a criminalidade e as ocorrências policiais na área de abrangência do 58º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Timóteo e no Colar Metropolitano do Vale do Aço.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre o censo, realizado pela empresa nos municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço e no colar metropolitano, das receitas auferidas com o aluguel de postes, da forma de cálculo dos valores cobrados para o compartilhamento das infraestruturas e do investimento em fiscalização e controle dos usos desses postes.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana do Vale do Aço e do Colar Metropolitano.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana do Vale do Aço e do Colar Metropolitano.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja realizada audiência pública para debater a demanda reprimida de cirurgias eletivas no Vale do Aço e no Colar Metropolitano e discutir alternativas que garantam o atendimento das necessidades da população.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Colar Metropolitano.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25036 2024 - Lei Ordinária
