Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes - Minas Inteligente -, instituída pela Lei 24839, de 2024.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputada Carol Caram (AVANTE) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada a oitiva do Sr. Carlos Calazans, superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, para prestar informações sobre a versão atualizada do cadastro de empregadores, também conhecido como lista suja, que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as baterias como soluções existentes para armazenamento de energia e o potencial para desenvolver a cadeia produtiva desses produtos no Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a instituir o canal Zap Cidadão no âmbito da Polícia Civil do Estado e Minas Gerais - PCMG.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de conteúdos relacionados à inteligência artificial - IA - na grade curricular da rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que o comandante da 246ª Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar, sediada em Cássia, da 18ª Região de Polícia Militar, seja orientado a cumprir o Memorando nº 30.078.2/2024 - EMPM.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a crescente demanda por energia e água no processamento da inteligência artificial.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que o comandante da 246ª Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar, sediada em Cássia, da 18ª Região de Polícia Militar seja orientado a cumprir o Memorando nº 30.078.2/2024 - EMPM, sob pena de ser realizada nova audiência pública na comissão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação de banco de dados de contatos de secretários municipais de saúde, gestores hospitalares e gestores regionais das centrais de regulação do Sistema Único de Saúde - SUS - no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - para agilizar intimação e resposta em processos judiciais.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a criação do programa estadual de incentivo à tecnologia no combate a incêndios florestais no Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Anexado
