Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

794 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16455/2026

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a pesquisadora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo desenvolvimento da polilaminina.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19784/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de um drone ao pelotão da corporação no Município de Nova Resende.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 110/2026

Concede o título de Cidadã Honorária do Estado a Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.

Autoria: Mesa da Assembleia

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16388/2026

Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Tatiana Lobo Coelho de Sampaio pela relevância social de seu trabalho na área de regeneração neural e lesões medulares.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rafael Martins (PSD) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16270/2026

Requer seja encaminhado à Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que as atualizações de seu sistema sejam realizadas fora do horário comercial, evitando-se paralisações das atividades e prejuízos às empresas e aos cidadãos, diante da recorrente instabilidade observada nesse sistema.

Autoria: Comissão de Desenvolvimento Econômico

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5187/2026

Institui a política estadual de incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento e à aplicação da polilaminina e de biomoléculas com potencial terapêutico.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 5122/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro biométrico em contratos com desconto em folha de pagamento no âmbito do Estado.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5120/2026

Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em editais de projetos de pesquisa e de iniciação científica financiados ou mantidos pelo Estado.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5086/2026

Institui a política estadual de enfrentamento da epidemia da distração no trânsito.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5068/2026

Institui medidas de prevenção e de repressão ao uso indevido da imagem e de itens de motociclistas entregadores de aplicativo ou de qualquer outro tipo de "delivery" no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Anexado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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