Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma nova viatura 4x4 ao destacamento da PMMG de Chalé, como forma de aprimorar as condições de trabalho dos policiais e reforçar a capacidade operacional da corporação no município.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura 4x4 nova ao destacamento da PMMG de Chalé, como forma de aprimorar as condições de trabalho dos policiais e reforçar a capacidade operacional da corporação no município.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências com vistas à destinação de uma viatura de polícia ao destacamento sediado no Município de Chalé, que conta com apenas uma viatura, com vários problemas elétricos e mecânicos, para atender as demandas do município e do programa Águia Mirim, na cidade de Lajinha.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências com vistas à destinação de uma viatura de polícia ao destacamento sediado no Município de Chalé, que conta com apenas uma viatura, com vários problemas elétricos e mecânicos, para atender as demandas do município e do programa Águia Mirim, na cidade de Lajinha.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Chalé o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de parque municipal e equipamentos de lazer.)
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
