Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Chácara e para que seja ampliado o efetivo policial dessa unidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Chácara e para que seja ampliado o efetivo policial dessa unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Antônio Ribeiro, com sede no Município de Chácara.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando votação da redação final
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOSÉ PORTES DA SILVA AO ACESSO À AMG-900, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CHÁCARA AO BAIRRO FILGUEIRAS, NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Autoria: DEPUTADO PAULO PETTERSEN (PMDB)
Situação: LEI 14164 2002 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ARMANDO PADOVANI AO ACESSO AMG-900, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CHÁCARA AO BAIRRO FILGUEIRAS, LOCALIZADO EM JUIZ DE FORA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
