Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Catas Altas pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Catas Altas pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação e o asfaltamento, em caráter de urgência, da MG-326, em trecho que liga o Distrito de Fonseca, no Município de Alvinópolis, ao Município de Catas Altas, dadas as más condições de circulação na via, provocando atolamentos e acidentes.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas, em caráter emergencial, obras de asfaltamento e outras intervenções de infraestrutura que viabilizem o tráfego no trecho da MG- 326 entre Catas Altas, Barão de Cocais, Santa Barbara e Alvinópolis, tendo em vista que esse trecho se encontra em condições extremamente precárias de trafegabilidade.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação e o asfaltamento, em caráter de urgência, da MG-326, em trecho que liga o Distrito de Fonseca, no Município de Alvinópolis, ao Município de Catas Altas, dadas as más condições de circulação na via, que provocam atolamentos e acidentes.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas, em caráter emergencial, obras de asfaltamento e outras intervenções de infraestrutura que viabilizem o tráfego no trecho da MG- 326 entre Catas Altas, Barão de Cocais, Santa Barbara e Alvinópolis, tendo em vista que esse trecho se encontra em condições extremamente precárias de trafegabilidade.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto, para a qual sejam convidadas as Prefeituras e Câmaras Municipais de Santa Bárbara, Catas Altas, Barão de Cocais, Mariana e São Gonçalo do Rio Abaixo, para debater a duplicação da Rodovia MG-129.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, à Agência Nacional de Mineração – ANM – em Belo Horizonte e à Superintendência Regional da Polícia Federal – DPF – em Belo Horizonte pedido de providências para que realizem fiscalização na região de Barão de Cocais, Santa Bárbara, Catas Altas e Caeté, em razão de denúncias recebidas pela comissão sobre a existência de mineração de ferro sem licenciamento ambiental e sem autorização da ANM nesses municípios; e para que enviem relatório de tais ações de fiscalização a esta Casa.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, à Agência Nacional de Mineração – ANM – em Belo Horizonte e à Superintendência Regional da Polícia Federal – DPF – em Belo Horizonte pedido de providências para que realizem fiscalização na região de Barão de Cocais, Santa Bárbara, Catas Altas e Caeté, em razão de denúncias recebidas pela comissão sobre a existência de mineração de ferro sem licenciamento ambiental e sem autorização da ANM nesses municípios; e para que enviem relatório de tais ações de fiscalização a esta Casa.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse paisagístico, cultural, ambiental e imaterial do Estado a Serra do Caraça, localizada nos Municípios de Catas Altas e Santa Bárbara.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
