PL PROJETO DE LEI 5929/2026
Dá denominação à ponte sobre o Rio Dourado situada entre Carvalhópolis e Machado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação à ponte sobre o Rio Dourado situada entre Carvalhópolis e Machado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura nova modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da corporação no Município de Carvalhópolis.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura nova modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da corporação no Município de Carvalhópolis.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carvalhópolis a área correspondente.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária, Cultural, Religiosa e Social, com sede no Município de Carvalhópolis.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Retirado de tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ERA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21261 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE ATENDIMENTO MÉDICO E AMBULATORIAL).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO EUCLIDES CINTRA (PDS)
Situação: LEI 7873 1980 - LEI ORDINÁRIA