Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carmo da Mata o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de instituições públicas do município).
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a titularidade da propriedade do imóvel sede da Escola Estadual Joaquim Afonso Rodrigues, em Carmo da Mata, especificando-se o número da matrícula do referido imóvel.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a titularidade da propriedade do imóvel sede da Escola Estadual Joaquim Afonso Rodrigues, em Carmo da Mata, especificando-se o número da matrícula do referido imóvel.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância social, cultural, ambiental e econômica do trabalho realizado pelo Instituto de Cultura, Arte, Fazer Responsável e Educação Ambiental - Icafe -, em Carmo da Mata, presidido pelo Sr. Petrônio Otávio de Sousa, e da Garagem do Automóvel, no mesmo município, uma das maiores coleções privadas visitáveis de exemplares do antigomobilismo de Minas Gerais, de propriedade do Sr. Rúbio Fernal e de sua esposa, a Sra. Mônica Borges.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que o 2º Pelotão da Polícia Militar, sediado no Município de Carmo da Mata, passe a pertencer ao 23º Batalhão da 7ª Região de Polícia Militar, de Divinópolis, tendo em vista que as citadas cidades são mais próximas e que, atualmente, o 2º Pelotão pertence ao 8º Batalhão, localizado em Lavras, e os policiais militares percorrem, no trecho de ida e volta, 229km até a sede do batalhão, e que vinculados ao 23º Batalhão, percorreriam 109km, o que representaria, além de economia com combustível e menos desgaste das viaturas, redução do tempo de desguarnição da cidade de Carmo da Mata.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências com vistas a avaliar a possibilidade de o 2º Pelotão da Polícia Militar, sediado no Município de Carmo da Mata, passar a pertencer ao 23º Batalhão da 7ª Região de Polícia Militar, de Divinópolis, tendo em vista que as citadas cidades são mais próximas e que, atualmente, o 2º Pelotão pertence ao 8º Batalhão, localizado em Lavras, e os policiais militares percorrem, no trecho de ida e volta, 229km até a sede do batalhão, e, vinculados ao 23º Batalhão, percorreriam 109km, o que representaria, além de economia com combustível e menos desgaste das viaturas, redução do tempo de desguarnição da cidade de Carmo da Mata.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carmo da Mata o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de órgãos da estrutura administrativa municipal.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo da Moda de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 22895 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carmo da Mata o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de centro comunitário e posto de saúde.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carmo da Mata o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de centro de Saúde.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Retirado de tramitação
