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Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

36 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19002/2025

RQC

19002/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos que levaram as Sras. Luiza Amélia Coimbra e Juliana Souza Gomes, respectivamente inspetora e titular da Superintendência Regional de Educação de Divinópolis, a colher assinaturas, por meio de abaixo-assinado, dos professores e professoras da Escola Estadual Lígia Beatriz Amaral, do Município de Carmópolis de Minas, solicitando que o atual vice-diretor assumisse a vaga de diretor.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18341/2025

RQC

18341/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura de grande porte, modelo 4x4, ao pelotão da PMMG no Município de Carmópolis de Minas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15072/2025

RQN

15072/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para destinação de uma viatura de grande porte, modelo 4x4, ao pelotão da PMMG no Município de Carmópolis de Minas.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14941/2025

RQN

14941/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para apurar a responsabilidade sobre os ataques cibernéticos contra as contas bancárias na Caixa Econômica Federal - CEF - de titularidade dos Municípios de Monte Sião, Carmópolis de Minas, Serro, Ribeirão Vermelho, Presidente Juscelino, Silvianópolis e Luz; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 33ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os ataques cibernéticos realizados contra as contas bancárias na CEF de titularidade dos referidos municípios.

Autoria: Comissão de Administração Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14940/2025

RQN

14940/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Procuradoria da República em Minas Gerais pedido de providências para apurar a responsabilidade sobre os ataques cibernéticos contra as contas bancárias na Caixa Econômica Federal - CEF - de titularidade dos Municípios de Monte Sião, Carmópolis de Minas, Serro, Ribeirão Vermelho, Presidente Juscelino, Silvianópolis e Luz; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 33ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os ataques cibernéticos realizados contra as contas bancárias na CEF de titularidade dos referidos municípios.

Autoria: Comissão de Administração Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14939/2025

RQN

14939/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - pedido de providências para apurar a responsabilidade sobre os ataques cibernéticos contra as contas bancárias na Caixa Econômica Federal - CEF - de titularidade dos Municípios de Monte Sião, Carmópolis de Minas, Serro, Ribeirão Vermelho, Presidente Juscelino, Silvianópolis e Luz; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 33ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os ataques cibernéticos realizados contra as contas bancárias na CEF de titularidade dos referidos municípios.

Autoria: Comissão de Administração Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14938/2025

RQN

14938/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais pedido de providências para apurar a responsabilidade e a autoria dos ataques cibernéticos contra as contas bancárias na Caixa Econômica Federal - CEF - de titularidade dos Municípios de Monte Sião, Carmópolis de Minas, Serro, Ribeirão Vermelho, Presidente Juscelino, Silvianópolis e Luz; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 33ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os ataques cibernéticos realizados contra as contas bancárias na CEF de titularidade dos referidos municípios.

Autoria: Comissão de Administração Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18269/2025

RQC

18269/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para apurar a responsabilidade sobre os ataques cibernéticos contra as contas bancárias na Caixa Econômica Federal - CEF - de titularidade dos Municípios de Monte Sião, Carmópolis de Minas, Serro, Ribeirão Vermelho, Presidente Juscelino, Silvianópolis e Luz; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 33ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os ataques cibernéticos realizados contra as contas bancárias na CEF de titularidade dos referidos municípios.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18268/2025

RQC

18268/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado à Procuradoria da República em Minas Gerais pedido de providências para apurar a responsabilidade sobre os ataques cibernéticos contra as contas bancárias na Caixa Econômica Federal - CEF - de titularidade dos Municípios de Monte Sião, Carmópolis de Minas, Serro, Ribeirão Vermelho, Presidente Juscelino, Silvianópolis e Luz; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 33ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os ataques cibernéticos realizados contra as contas bancárias na CEF de titularidade dos referidos municípios.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18267/2025

RQC

18267/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - pedido de providências para apurar a responsabilidade sobre os ataques cibernéticos contra as contas bancárias na Caixa Econômica Federal - CEF - de titularidade dos Municípios de Monte Sião, Carmópolis de Minas, Serro, Ribeirão Vermelho, Presidente Juscelino, Silvianópolis e Luz; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 33ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os ataques cibernéticos realizados contra as contas bancárias na CEF de titularidade dos referidos municípios.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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