Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

94 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5924/2026

Confere ao Município de Jacutinga o título de Capital Estadual das Malhas.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5887/2026

Confere ao Município de Campo do Meio o título de Capital Estadual das Capas de Bancos Automotivos e dos Quadros Decorativos.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5872/2026

Confere ao Município de Mamonas o título de Capital Estadual do Forró.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5688/2026

Confere ao Município de Santa Luzia o título de Cidade dos Presépios.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5514/2026

Confere ao Município de Itabira o título de Capital Estadual da Poesia, da Literatura e da Obra de Carlos Drummond de Andrade.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 5509/2026

Confere ao Município de Itabira o título de Capital Estadual da Poesia.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5454/2026

Confere ao Município de Matias Cardoso o título de Capital Mineira do Limão.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5340/2026

Confere ao Município de Paraguaçu o título de Capital Estadual do Marolo.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5328/2026

Concede ao Município de Luz o título de Capital Mineira da Palmeira Macaúba.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5257/2026

Declara o Município de Timóteo Capital Estadual do Aço Inox.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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