PL PROJETO DE LEI 5688/2026
Confere ao Município de Santa Luzia o título de Cidade dos Presépios.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Confere ao Município de Santa Luzia o título de Cidade dos Presépios.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Confere ao Município de Itabira o título de Capital Estadual da Poesia, da Literatura e da Obra de Carlos Drummond de Andrade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Anexado
Confere ao Município de Itabira o título de Capital Estadual da Poesia.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Matias Cardoso o título de Capital Mineira do Limão.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Paraguaçu o título de Capital Estadual do Marolo.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Concede ao Município de Luz o título de Capital Mineira da Palmeira Macaúba.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara o Município de Timóteo Capital Estadual do Aço Inox.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Concede ao Município de Pedro Leopoldo o título de Capital Mineira da Paleontologia e reconhece o tigre-dente-de-sabre (Smilodon) como animal-símbolo de Pedro Leopoldo e do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Turvolândia o título de Capital Estadual do Caqui.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece o Município de João Pinheiro como a Capital Mineira do Frango com Quiabo.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão