Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

67 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3929/2025

Reconhece o Município de Lagoa Dourada como o berço do jumento pêga.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3794/2025

Concede ao Município de Bom Jesus da Penha o título de Capital Estadual do Jaracatiá.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3588/2025

Confere ao Município de Luz o título de Capital do Rodeio e institui a Semana do Rodeio, a ser comemorada anualmente durante a realização da Expoluz.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 3 contra

PL PROJETO DE LEI 3582/2025

Reconhece o Município de Estiva como Terra do Morango.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3407/2025

Confere ao Município de Luz o título de "Capital do Rodeio", institui a "Semana do Rodeio" durante a Expoluz e reconhece o rodeio de Luz como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Retirado de tramitação

PL PROJETO DE LEI 3230/2025

Confere ao Município de São Sebastião do Paraíso o título de Capital Estadual da Congada e Moçambique e reconhece a Festa da Congada e Moçambique de São Sebastião do Paraíso como de relevante interesse cultural e social para o Estado.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3175/2024

Concede ao Município de Araçaí o título de "Capital Estadual da Empada".

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 3018/2024

Confere ao Município de Formoso o título de "Capital Estadual da Laranja".

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2801/2024

Declara Minas Gerais o Estado Nacional dos Esportes Radicais.

Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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