Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

22 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11955/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Capinópolis pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14454/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Capinópolis pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10297/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para construção de acostamento na MGT-154, que liga Ituiutaba a Capinópolis.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11603/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para construção de acostamento na MGT-154, que liga Ituiutaba a Capinópolis.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7301/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a manutenção de toda a Rodovia MG-154, que liga o Município de Ituiutaba a Capinópolis.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5908/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a manutenção de toda a Rodovia MG-154, que liga o Município de Ituiutaba a Capinópolis.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2917/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a renovação de toda a sinalização da Rodovia MG-226, que liga Ipiaçu a Capinópolis.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 295/2023

Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação do acostamento da MGC-154 entre os Municípios de Ituiutaba, Capinópolis, Ipiaçu e Cachoeira Dourada.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2303/2020

Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Capinópolis o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 678/2019

Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Capinópolis o imóvel que especifica. (Destinação: para fins de moradia de juiz de direito e promotor de justiça.)

Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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