RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18806/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o destaque e a valorização da Rota do Caparaó Mineiro.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3143/2021
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Agricultores Familiares do Córrego Boa Vista, com sede no Município de Caparaó.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5493/2018
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Caparaó. (Destinação: instalação da via urbana.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23834 2021 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1109/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caparaó o trecho de rodovia que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 21834 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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