Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

53 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17801/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para o aumento do efetivo de policiais penais no Presídio de Corinto, a fim de restabelecer condições adequadas de trabalho, reduzir a sobrecarga dos servidores, que estão em número muito menor em relação aos custodiados, e garantir a segurança de toda a unidade prisional, além de contribuir para o aprimoramento das atividades administrativas e operacionais, assegurando maior eficiência e estabilidade ao sistema prisional.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17800/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura caracterizada, tipo SUV, com cela de transporte, à delegacia de Polícia Civil de Corinto, a fim de melhorar a eficiência das investigações, o fortalecimento da estrutura da PCMG e a ampliação da capacidade de resposta da instituição frente às demandas da população, reforçando a presença do Estado e a efetividade das ações de segurança pública.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17799/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo policial da companhia da PMMG no Município de Corinto, a fim de ampliar o policiamento ostensivo, reduzir índices de criminalidade e assegurar uma resposta mais rápida e eficiente às demandas da comunidade.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14590/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para o aumento do efetivo de policiais penais no Presídio de Corinto, a fim de restabelecer condições adequadas de trabalho, reduzir a sobrecarga dos servidores, que estão em número muito menor em relação aos custodiados, e garantir a segurança de toda a unidade prisional, além de contribuir para o aprimoramento das atividades administrativas e operacionais, assegurando maior eficiência e estabilidade ao sistema prisional.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14594/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo policial da companhia da PMMG no Município de Corinto, a fim de ampliar o policiamento ostensivo, reduzir índices de criminalidade e assegurar uma resposta mais rápida e eficiente às demandas da comunidade.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14589/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura caracterizada, tipo SUV, com cela de transporte, à delegacia de Polícia Civil de Corinto, a fim de melhorar a eficiência das investigações, fortalecer a estrutura da Polícia Civil e a ampliar a capacidade de resposta da instituição frente às demandas da população, reforçando a presença do Estado e a efetividade das ações de segurança pública.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4166/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Corinto o imóvel que especifica. (Destinação: construção da sede própria para a 219ª Companhia da Polícia Militar em Corinto.)

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4161/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Corinto o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de unidade de ensino superior e/ou técnico.)

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 4167/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Corinto o imóvel que especifica para a implantação de espaço esportivo, de lazer e cultural.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4162/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Corinto os imóveis que especifica.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra