Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Careaçu o imóvel que especifica. (Destinação: manutenção, reestruturação e ampliação dos serviços de saúde pública.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho de Nhá Chica.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a imediata ampliação do prédio da Escola Estadual Vereador Joaquim Borges da Costa, em Careaçu, com o intuito de garantir ambientes adequados e reservados para o funcionamento da secretaria escolar, da sala da supervisão, da sala da vice-direção e do almoxarifado.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a imediata ampliação do prédio da Escola Estadual Vereador Joaquim Borges da Costa, em Careaçu, com o intuito de garantir ambientes adequados e reservados para o funcionamento da secretaria escolar, da sala da supervisão, da sala da vice-direção e do almoxarifado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Careaçu o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de posto de saúde.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Fortes de Agricultores Familiares - Afaf -, com sede no Município de Careaçu.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23891 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo de Careaçu, com sede no Município de Careaçu. (Alterado pela emenda 1: Lar São Vicente de Paulo.)
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: LEI 23030 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAREAÇU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ÁREA SOCIAL ONDE SE INSTALARÃO EQUIPAMENTOS PARA FINS EDUCACIONAIS E SOCIAIS.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 23286 2019 - LEI ORDINÁRIA
