Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

80 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4654/2025

Confere ao Município de Ponte Nova o título de Capital Estadual da Goiabada.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4571/2025

Confere ao Município de Sacramento o título de Capital Mineira do Trigo.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4545/2025

Confere ao Município de Sapucaí Mirim o título de Capital Estadual da Truta.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4531/2025

Reconhece o Município de Passa Quatro como a capital da Corrida de Aventura.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4492/2025

Confere ao Município de Piranguinho o título de Capital Mineira do Pé de Moleque.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

5 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4463/2025

Confere ao Município de Itaguara o título de Capital Estadual da Rapadura.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 3 contra

PL PROJETO DE LEI 4458/2025

Confere ao Município de Uberlândia o título de Capital Mineira da Inteligência Artificial.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 4 contra

PL PROJETO DE LEI 4452/2025

Confere ao Município de Varzelândia o título de Capital Estadual do Frango Caipira.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

40 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4444/2025

Confere ao Município de Antônio Carlos o título de Capital Estadual do Queijo do Reino.

Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4279/2025

Confere ao Município de Curvelo o título de Capital Mineira da Stock Car.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 2 contra