Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

101 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 6152/2026

Confere ao Município de Perdizes o título de Capital Estadual da Batata.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5956/2026

Declara o Município de Curvelo como a Capital Estadual do Forró.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 5969/2026

Confere ao Município de Santa Rita de Caldas o título de Capital Estadual da Tratorada.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5924/2026

Confere ao Município de Jacutinga o título de Capital Estadual das Malhas.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5887/2026

Confere ao Município de Campo do Meio o título de Capital Estadual das Capas de Bancos Automotivos e dos Quadros Decorativos.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5884/2026

Confere ao Município de Inconfidentes o título de Capital Mineira do Crochê.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5872/2026

Confere ao Município de Mamonas o título de Capital Estadual do Forró.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5688/2026

Confere ao Município de Santa Luzia o título de Cidade dos Presépios.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5514/2026

Confere ao Município de Itabira o título de Capital Estadual da Poesia, da Literatura e da Obra de Carlos Drummond de Andrade.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 5509/2026

Confere ao Município de Itabira o título de Capital Estadual da Poesia.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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