Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a reaver ao Município de Capetinga o imóvel que especifica. (Destinação: construir no local uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA na área da saúde.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 24332 2023 - Lei Ordinária
Inclui no plano rodoviário estadual a estrada vicinal que liga o Município de Capetinga ao Município de São Sebastião do Paraíso.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Amigos Caminhoneiros de Capetinga, com sede no Município de Capetinga.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS CAMINHONEIROS DE CAPETINGA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPETINGA.
Autoria: DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CAPETINGA.
Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CAPETINGA.
Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAPETINGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NA ÁREA DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARENTE)
Autoria: DEPUTADO EDUARDO BRANDÃO (PL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAPETINGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DO PROGRAMA ESPORTE SOLIDÁRIO E O FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE OUTRAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS)
Autoria: DEPUTADO EDUARDO BRANDÃO (PL)
Situação: LEI 14606 2003 - LEI ORDINÁRIA
