Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Confere ao Município de Campo do Meio o título de Capital Estadual das Capas de Bancos Automotivos e dos Quadros Decorativos.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos econômicos, sociais e produtivos causados pelas chuvas de granizo ocorridas em 30/5 e 1º/6/2026 nos Municípios de Boa Esperança, Campos Gerais, Campo do Meio, Ilicínea e Paraguaçu, e para discutir medidas de apoio e orientações técnicas de minimização dos prejuízos sofridos pelos produtores rurais e de promoção da recuperação das atividades agropecuárias afetadas.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para que Escola Estadual Padre Chico, do Município de Campo do Meio, apresente sua trajetória, ações e contribuições para a educação pública, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com essa escola.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Campo do Meio o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Gerais pedido de providências para instauração de inquérito civil com o objetivo de apurar relatos feitos pelo Sr. Jovane de Souza Moreira, produtor rural do Município de Campo do Meio, quanto ao exercício simultâneo de cargo público e atividade sindical pelo Sr. Sílvio Cardoso Rabelo, o que configuraria ilícito previsto na Lei Federal 8429, de 1992, ressaltando que caso o citado procedimento já tenha sido instaurado, seja enviada cópia à comissão, com respectiva conclusão.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Rejeitado
Requer seja encaminhado à Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Gerais pedido de providências para instauração de inquérito civil com o objetivo de apurar relatos feitos pelo Sr. Jovane de Souza Moreira, produtor rural do Município de Campo do Meio, quanto ao exercício simultâneo de cargo público e atividade sindical pelo Sr. Sílvio Cardoso Rabelo, o que configuraria ilícito previsto na Lei Federal 8429, de 1992, ressaltando que caso o citado procedimento já tenha sido instaurado, seja enviada cópia à comissão, com respectiva conclusão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Estado e ao promotor de justiça de Campos Gerais pedido de informações sobre a instauração e o andamento do inquérito civil que tem o objetivo de apurar relatos feitos pelo Sr. Jovane de Souza Moreira, produtor rural do Município de Campo do Meio, quanto ao exercício simultâneo de cargo público e atividade sindical pelo Sr. Sílvio Cardoso Rabelo, o que configuraria ilícito previsto na Lei Federal 8429, de 1992.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça do Estado e ao promotor de justiça de Campos Gerais pedido de informações sobre a instauração e o andamento do inquérito civil que tem o objetivo de apurar relatos feitos pelo Sr. Jovane de Souza Moreira, produtor rural do Município de Campo do Meio, quanto ao exercício simultâneo de cargo público e atividade sindical pelo Sr Sílvio Cardoso Rabelo, o que configuraria ilícito previsto na Lei Federal 8429, de 1992.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PSC) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação Comunitária dos Agricultores Familiares da Pedra Branca o imóvel que especifica. (Destinação: construção da sede da associação.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Projeto vetado totalmente
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores da Pedra Branca, com sede no Município de Campo do Meio.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22176 2016 - Lei Ordinária
