Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

8 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6204/2024

Requer seja encaminhado à Vivo Minas pedido de providências para a normalização e melhoria da qualidade do sinal da operadora telefônica no Município de Camacho e em sua zona rural, de forma a evitar a interrupção do sinal telefônico em decorrência de quedas ou picos de energia e mitigar as péssimas condições de comunicação e de acesso à internet, prejudiciais à produção agrícola e ao comércio na região.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7602/2024

Requer seja encaminhado à Vivo Minas pedido de providências para a normalização e melhoria da qualidade do sinal da operadora telefônica no Município de Camacho e em sua zona rural, de forma a evitar a interrupção do sinal telefônico em decorrência de quedas ou picos de energia e mitigar as péssimas condições de comunicação e de acesso à internet, prejudiciais à produção agrícola e ao comércio na região.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2709/2015

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Borges, com sede no Município de Camacho.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5021/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CAMACHENSE DE APOIO À CULTURA FUCAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMACHO.

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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