Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação a ciclovia localizada na LMG-834.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Caiana. (Destinação: Instalação de Via Urbana)
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 22811 2017 - Lei Ordinária
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A FAZER REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CAIANA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 17705 2008 - LEI ORDINÁRIA
