Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Caraíbas e Adjacências, com sede no Município de Cônego Marinho.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares Quatro Irmãs, com sede no Município de Cônego Marinho.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando votação da redação final
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja mantido, no Plano de Atendimento 2024, a oferta de ensino médio regular na Escola Estadual de Cônego Marinho, situada em Cônego Marinho, bem como para que sejam ampliadas as vagas para os anos finais do ensino fundamental da referida escola, de modo a atender a grande demanda da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja mantido, no Plano de Atendimento 2024, a oferta de ensino médio regular na Escola Estadual de Cônego Marinho, situada em Cônego Marinho, bem como para que sejam ampliadas as vagas para os anos finais do ensino fundamental da referida escola, de modo a atender a grande demanda da comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Dá denominação à escola estadual situada no povoado de Candeal, no Município de Cônego Marinho.
Autoria: Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: LEI 23960 2021 - Lei Ordinária
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ANTÔNIO FERREIRA TORRES - ANTONINO - AO TRECHO DA RODOVIA LMG-603 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CÔNEGO MARINHO A JANUÁRIA, COM EXTENSÃO DE 30,8 KM.
Autoria: DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS)
Situação: LEI 18757 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES DE SOUSA À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA AO DE CÔNEGO MARINHO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18746 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CESÁRIO NUNES DOS SANTOS À UNIDADE DA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM CÔNEGO MARINHO.
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 13657 2000 - LEI ORDINÁRIA
