Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

20 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8157/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para implantação de uma estação do Move no Terminal Rodoviário de Vespasiano

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10274/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para implantação de uma estação do Move no terminal rodoviário de Vespasiano

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6306/2023

Requerem seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a retirada das catracas duplas nas estações do Move Metropolitano e nos veículos do sistema metropolitano de transportes da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6293/2023

Requerem seja realizada visita ao Terminal Justinópolis do Move Metropolitano, no Município de Ribeirão das Neves, para averiguar as condições de funcionamento dos serviços de transporte metropolitano de passageiros.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8850/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para estudo de viabilidade e instalação de duas estações do Move Metropolitano na Avenida Brasília (MG-433), em Santa Luzia, entre as ruas Ubajara e Natal e entre as Ruas Alvorada e Virginópolis, de forma a ampliar o atendimento a locais com grande fluxo de pessoas e empreendimentos que até então não eram atendidos.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7100/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para estudo de viabilidade e instalação de duas estações do Move Metropolitano na Avenida Brasília (MG-433), em Santa Luzia, entre as ruas Ubajara e Natal e entre as Ruas Alvorada e Virginópolis, de forma a ampliar o atendimento a locais com grande fluxo de pessoas e empreendimentos que até então não são atendidos.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7923/2024

Requer seja realizada visita à Estação São Gabriel, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as condições do local e, em especial, vistoriar os veículos da Linha 815, que estiveram envolvidos em três acidentes.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6925/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a implantação de uma estação do Move no shopping localizado na divisa dos Municípios de Lagoa Santa e Vespasiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6923/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a implantação de um terminal do Move no trevo da Ical, em São José da Lapa, no Terminal São José Da Lapa, na Rodovia 424, próximo ao Bairro Jardim Encantado, em São José da Lapa. Código do trecho: 424EMG0200D - KM 5,848 - Latitude 19°42'55.37" S e Longitude 43°57'37.30" O. 

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6922/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para  implantação de quatro terminais do Move nos seguintes pontos: Estação 1 BRT, em São Cosme de Cima (localização: Rodovia Papa João Paulo II, próximo ao Bairro São Damião, em Vespasiano. Código do trecho: 010EM0040D, Km 17,888, latitude 19°46'20.33" S e longitude 43°56'52.77" O); Estação 2 BRT: São Damião (localização: Rodovia Papa João Paulo II, próximo ao Bairro Conjunto Habitacional, em Vespasiano. Código do trecho: 010EMG0040E, Km 15,759, latitude 19°46'14.44" S e longitude 43°56'56.27" O); Estação 03 BRT: Vila Esportiva (localização: Rodovia Papa João Paulo II, próximo ao Bairro Vila Esportiva, em Vespasiano. Código do trecho: 010EM50060D, Km 20,092, latitude 19°45'10.26" S e longitude: 43°56'52.06" O); Estação 4 BRT: Vila Esportiva (localização: Rodovia Papa João Paulo II, próximo ao Bairro Santa Clara B, em Vespasiano. Código do trecho: 010EMG0060E, Km 26,342, latitude 19°45'20.86" S e longitude 43°56'52.68" O).

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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