Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de uma viatura policial modelo caminhonete 4x4, equipada com rádio HT, ao destacamento da PMMG no Município de Braúnas.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura policial modelo caminhonete 4x4, equipada com rádio HT, ao destacamento da PMMG do Município de Braúnas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Institui o Polo Industrial da Região do Vale do Aço.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento, com urgência, da Rodovia MG-232, no trecho que liga os Municípios de Ipatinga, Mesquita, Joanésia e Braúnas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento, com urgência, da Rodovia MG-232, no trecho que liga os Municípios de Ipatinga, Mesquita, Joanésia e Braúnas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Braúnas o imóvel que especifica. (Destinação: Construção da sede do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e manutenção de três casas populares já edificadas no local.)
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: LEI 22468 2016 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E MANUTENÇÃO DE TRÊS CASAS POPULARES JÁ EDIFICADAS NO LOCAL).
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO (PV)
Situação: ARQUIVADO
