Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 20 anos da fundação do Instituto Inhotim.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Paulo Neto Alkimim, no Município de Brumadinho, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater as negociações e procedimentos em curso destinados à retomada das atividades da Mina da Jangada, de Córrego de Feijão, e seus possíveis impactos nos municípios e nas populações, sobretudo as mulheres, de Brumadinho, Sarzedo e outras localidades da região.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para anulação da renovação automática da licença ambiental LAC 1 do empreendimento da Mina Jangada – Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho e Sarzedo, que causou a tragédia socioambiental resultante da ruptura da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, ocorrida em 2019.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

Requer sejam encaminhados ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas os arquivos das apresentações feitas durante audiência pública e as notas taquigráficas da 7ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais e o arrendamento de ativos da Mina da Jangada, em Brumadinho, da Vale S. A..

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado