PL PROJETO DE LEI 5004/2025
Reconhece o Cruzeiro do Morro, localizado no Município de Matias Cardoso, como bem integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando sanção
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece o Cruzeiro do Morro, localizado no Município de Matias Cardoso, como bem integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando sanção
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4328 – Estruturação de Produtos Turísticos, realize inventário turístico da Serra Geral do Norte de Minas, com a elaboração e a publicação de catálogo digital de roteiros turísticos, contendo os principais atrativos, eventos, experiências gastronômicas, opções de hospedagem, manifestações culturais e serviços turísticos dos municípios da região; apoie a Associação de Saberes e Sabores Culturais Rubim e a Associação dos Artesãos de Palmópolis na realização de inventário turístico e cadastro de atrativos no Portal Minas Gerais; e promova a implantação de rota turística abrangendo o núcleo urbano dos Municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo e região, bem como o Parque Estadual do Rio Doce, a região rural de Marliéria, Jaguaraçu e Ipatinga, além da Serra dos Cocais, em Coronel Fabriciano.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para que determine à concessionária Ferrovia Centro-Atlântica a formalização imediata de contrato de operação especial com o Museu de História e Ciências Naturais de Além Paraíba, a fim de que o projeto turístico Locomotiva 51 possa ser iniciado o mais rápido possível.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para que determine à concessionária Ferrovia Centro-Atlântica a formalização imediata de contrato de operação especial com o Museu de História e Ciências Naturais de Além Paraíba, a fim de que o projeto turístico Locomotiva 51 possa ser iniciado o mais rápido possível.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para discutir a importância do Vale Proibido da Estrada Real para a história e o turismo cultural no Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as potencialidades econômicas das regiões do Lago de Furnas e da Serra da Canastra, assim como a necessidade de investimentos para que todos os seus atrativos turísticos e culturais sejam explorados a fim de fomentar o desenvolvimento regional.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a inclusão, no projeto de desvio da Rodovia LMG-754 do Município de Cordisburgo, dos seguintes pontos apresentados pela representante dessa secretaria em audiência pública realizada pela comissão em 30/11/2023: mudança do portal Grande Sertão Veredas para o início da cidade para que possa ser avistado por quem passa pela anel viário; implantação de uma travessia elevada de pedestres para acesso à Gruta de Maquiné, com redutor de velocidade; e implantação de dispositivos de retorno de nível no acesso norte da cidade.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a inclusão, no projeto de desvio da Rodovia LMG-754 do Município de Cordisburgo, dos seguintes pontos apresentados pela representante dessa secretaria em audiência pública realizada pela comissão em 30/11/2023: mudança do portal Grande Sertão Veredas para o início da cidade para que possa ser avistado por quem passa pela anel viário; implantação de uma travessia elevada de pedestres para acesso à Gruta de Maquiné, com redutor de velocidade; e implantação de dispositivos de retorno de nível no acesso norte da cidade.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o potencial dos eventos natalinos para o desenvolvimento do turismo no Estado, considerando seu reflexo social e econômico.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que o decreto de regulamentação da Política Cultura Viva de Minas Gerais seja elaborado com a participação do Comitê Gestor da Política Cultura Viva no Estado e do Conselho Estadual de Política Cultural e publicado o mais breve possível, de modo a viabilizar os instrumentos de fomento aos pontos de cultura nos nossos territórios.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado