Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Fernando Eduardo Silva Anitelli.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a João Adibe Marques.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Ricardo Cardoso Azevedo.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Francisco César Gonçalves, o Chico César.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Revista Brasileira de Educação Básica pelos 10 anos de sua criação e para debater a importância dessa revista para o fortalecimento da educação básica no Brasil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a importância do projeto Mitos, Mitologias, Religiões, Diversidades: Nossas Vivências e Territórios de Memória, da professora Raíza Gomes Araújo de Paulo, e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a mencionada professora.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a relevância do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Sabará para a educação pública, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a citada entidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais como instância de articulação, participação social e construção de políticas públicas educacionais no Estado e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o citado fórum.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para a entrega dos diplomas referentes ao voto de congratulações com Jader Augusto de Oliveira Silva e Francis Albert Cotta, pela relevância da obra "Comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas): atuação policial em Minas Gerais para a criação, revisão e aprimoramento de protocolos policiais de atendimento dos povos e comunidades tradicionais e indígenas".
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento nº 16.971/2026.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
