Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde em Ouro Preto e à Promotoria de Defesa da Saúde em Ouro Preto pedido de providências para apuração de denúncias de não administração de medicamento antiviral indicado para tratamento de influenza em paciente hospitalizado na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Santa Luzia pedido de informações sobre o quantitativo de moradores da Ocupação Vila Íris que são atendidos pelas unidades públicas de saúde desse município e que são ameaçados de despejo pela empresa VLI, que tem entre suas principais acionistas a Vale S.A.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a inclusão, como público do programa Melhor em Casa, de pessoas com deficiência que necessitem de cuidado domiciliar e atenção contínua.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista à permanência de acompanhante nas unidades de saúde públicas e privadas do Estado.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater com o secretário de Estado de Saúde, a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais e hospitais do Estado um novo modelo de pronto-socorro, visando organizar melhor o fluxo do atendimento e reduzir o tempo de espera dos casos menos graves.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a inclusão, como público do programa Melhor em Casa, de pessoas com deficiência que necessitem de cuidado domiciliar e atenção contínua.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Dispõe sobre as diretrizes para o dimensionamento mínimo de profissionais de enfermagem nos serviços de urgência e emergência no Estado.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas pedido de providências para a melhoria das condições de saúde e de mobilidade da comunidade indígena maxacali da Aldeia Água Boa, com as especificações que menciona.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer que seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 150/2023, que institui o Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
