Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que as atividades de capacitação previstas na Ação 4435 do PPAG, para o exercício de 2025, incluam os conselheiros de direitos e as lideranças comunitárias dos municípios que compõem o Consórcio da Microrregião da Baixa Mogiana.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Estatuto da Folia de Reis Arceburguense, com sede no Município de Arceburgo.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 22173 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Arceburgo, com sede no Município de Arceburgo.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 25023 2024 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ARCEBURGO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO PAROQUIAL FRANCISCO LIMA DE SOUZA DIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19667 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CORY DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19718 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ATENDIMENTO A FINS HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO LOCAL).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ATENDIMENTO DE DEMANDA LOCAL POR MORADIAS DEVIDAMENTE LEGALIZADAS)
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 18250 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL DONA MARIA ALZIRA BASSANI CILLI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17560 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA INDUSTRIAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 13822 2001 - LEI ORDINÁRIA
