Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a manutenção da oferta da educação de jovens e adultos na área de abrangência da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, com autorização para abertura de novas turmas da modalidade no segundo semestre de 2026.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arceburgo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arceburgo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de armário de cozinha, mesas, cadeiras e outros móveis ao destacamento da corporação no Município de Arceburgo.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de armário de cozinha, mesas, cadeiras e outros móveis ao destacamento da corporação no Município de Arceburgo.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que as atividades de capacitação previstas na Ação 4435 do PPAG, para o exercício de 2025, incluam os conselheiros de direitos e as lideranças comunitárias dos municípios que compõem o Consórcio da Microrregião da Baixa Mogiana.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Estatuto da Folia de Reis Arceburguense, com sede no Município de Arceburgo.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 22173 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Arceburgo, com sede no Município de Arceburgo.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 25023 2024 - Lei Ordinária
