Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Araújos o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma unidade do Programa de Saúde Familiar – PSF – e à realização de atividades assistenciais e de integração administrativa, econômica e social do município.)
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação à Rodovia MG-252.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando recebimento na Comissão de Redação
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam disponibilizados serviços itinerantes de expedição da Carteira Estadual do Autista pela Unidade de Atendimento Integrado - UAI - de Divinópolis, para que as pessoas com autismo na cidade de Araújos possam ser atendidas, uma vez que se faz importante que todos tenham essa identificação para viabilização do acesso às garantias dispostas em lei.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam disponibilizados os serviços de expedição da Carteira Estadual do Autista, de forma itinerante, a ser realizado pela Unidade de Atendimento Integrado - UAI -, localizada em Divinópolis, para que as pessoas com autismo na cidade de Araújos possam ser atendidas, uma vez que se faz importante que todos tenham essa identificação para viabilização do acesso às garantias dispostas em lei.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam realizadas melhorias, reparos e reformas na Escola Estadual José Manoel, situada na Rua Minas Gerais, 1448, em Araújos, especialmente para restauração da quadra com pintura e troca do alambrado, substituição das portas das salas e alocação de um laboratório de ciências, entre outras melhorias.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam realizadas melhorias, reparos e reformas na Escola Estadual José Manoel, situada na Rua Minas Gerais, 1448, em Araújos, especialmente para restauração da quadra com pintura e troca do alambrado, substituição das portas das salas e alocação de um laboratório de ciências, entre outras melhorias.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Araújos pedido de informações sobre a nota, publicada em nome do Poder Legislativo araujense nas redes sociais da referida câmara e disponível no "link" https://www.instagram.com/p/Cpn6EqkuD40/?igshid=YmMyMTA2M2Y%3D, que, salvo melhor juízo, realiza condenação sumária à manifestação política do deputado federal Nikolas Ferreira, realizada na Câmara dos Deputados, em 8/3/2023, indicando se a referida nota foi iniciativa do Parlamento Municipal ou manifestação pessoal e unilateral do atual presidente da Casa; caso a referida nota seja resultante de proposição aprovada pela referida câmara, encaminhando-se cópia desse documento a esta Casa; e, na hipótese de manifestação unilateral do presidente da Casa, apontando o fundamento jurídico-regimental que lhe confere tal prerrogativa.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
Dá denominação à Rodovia MG-252 entre Km-53 e o Km-69,5, que liga a cidade de Araújos à cidade de Santo Antônio do Monte.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 24549 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais - Apaa de Araújos -, com sede no Município de Araújos. (Alterado pela emenda 1: Associação Protetora dos Animais de Araújos – Apaa.)
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Lar Santo Ambrósio, com sede no Município de Araújos. (Alterado pela emenda 1: Lar Santo Ambrósio de Araújos – LSAA.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 24147 2022 - Lei Ordinária
