Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para apuração de denúncias de assédio moral, perseguição funcional, abuso de autoridade e irregularidades administrativas no âmbito do 70º Batalhão da 15ª Região da Polícia Militar, sediado no Município de Araçuaí.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para apuração de denúncias de assédio moral, perseguição funcional, abuso de autoridade e irregularidades administrativas no âmbito do 70º Batalhão da 15ª Região da Polícia Militar, sediado no Município de Araçuaí.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Araçuaí pedido de providências para que tome ciência da resposta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Sede - ao Requerimento nº 15.512/2025 e articule com o contato disponibilizado pela Diretoria de Artesanato da Sede e com os atores interessados projeto de realização de seminário sobre políticas públicas e artesanato no município; e sejam encaminhados ao referido destinatário o Ofício Sede/NCGAB nº 19/2026 e seus anexos.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Araçuaí pedido de providências para que tome ciência da resposta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - Sede - ao Requerimento nº 15.512/2025 e articule com o contato disponibilizado pela Diretoria de Artesanato da Sede e com os atores interessados projeto de realização de seminário sobre políticas públicas e artesanato no município; e sejam encaminhados ao referido destinatário o Ofício Sede/NCGAB nº 19/2026 e seus anexos.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Rede do Artesanato do Jequitinhonha o Ofício Secult-GAB nº 151/2026, em resposta ao Requerimento nº 15.511/2025, com os contatos de representantes do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, para organização de seminário, no Município de Araçuaí, sobre políticas públicas do artesanato como patrimônio imaterial do Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requerem à Mesa da Assembleia a adoção, por intermédio da Procuradoria-Geral desta Casa, das medidas necessárias à garantia da prerrogativa parlamentar de fiscalização em empreendimentos do setor minerário, que funcionam em regime de concessão e operam estruturas que afetam a segurança pública, tendo em vista os episódios ocorridos em 13/2/2026, no Município de Congonhas, e 20/3/2026, nos Municípios de Itinga e Araçuaí, quando a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi impedida de realizar visita técnica, respectivamente, às estruturas das minas de Fábrica e de Viga, da mineradora Vale S.A., e ao complexo de mineração de lítio do projeto Grota do Cirilo, da empresa Sigma Lithium.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Congregação das Irmãs Franciscanas Penitentes Recoletinas de Oirschot pelos 100 anos de fundação do Colégio Nazareth, no Município de Araçuaí.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a instalação de uma delegacia especializada de atendimento à mulher no Município de Araçuaí ou para a implementação de um núcleo especializado de atendimento à mulher contemplado pelo projeto Chame a Frida e por suporte tecnológico adequado.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-executiva da Sigma Lithium Corporation em São Paulo pedido de informações sobre o empreendimento minerário Grota do Cirilo, nos Municípios de Itinga e Araçuaí, com os esclarecimentos e as documentações que especifica.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-executiva da Sigma Lithium Corporation em São Paulo pedido de informações sobre o empreendimento minerário Grota do Cirilo, nos Municípios de Itinga e Araçuaí, com os esclarecimentos e as documentações que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
