Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Mães do TEA, com sede no Município de Andrelândia.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizados os serviços de recapeamento, capina, sinalização e outros que possam contribuir para evitar acidentes na Rodovia MGC-383, em toda a sua extensão, tendo em vista os vários acidentes que vêm ocorrendo durante o ano, com um grande número de vítimas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja reavaliada a possibilidade de reativação do Presídio de Andrelândia, tendo em vista o ingresso dos novos policiais penais aprovados no último concurso público.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja reavaliada a possibilidade de reativação do Presídio de Andrelândia, tendo em vista o ingresso dos novos policiais penais aprovados no último concurso público.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências com vistas à reabertura do presídio localizado no Município de Andrelândia, tendo em vista a reposição do efetivo com a formatura dos novos policiais penais e a atual situação de superlotação do sistema carcerário, ressaltando-se que o prédio onde fica localizado o presídio é uma propriedade do Estado, está abandonado desde janeiro de 2023 e a reativação do presídio facilitaria o deslocamento de muitos policiais penais residentes na região e disponibilizaria mais de 80 vagas para detentos.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências com vistas à reabertura do presídio localizado no Município de Andrelândia, tendo em vista a reposição do efetivo com a formatura dos novos policiais penais e a atual situação de superlotação do sistema carcerário, ressaltando-se que o prédio onde fica localizado o presídio é uma propriedade do Estado, está abandonado desde janeiro de 2023 e a reativação do presídio facilitaria o deslocamento de muitos policiais penais residentes na região e disponibilizaria mais de 80 vagas para detentos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de operação tapa-buracos ou restauração da Rodovia MG-383, especialmente no trecho que liga a cidade de Andrelândia à cidade Madre de Deus de Minas e esta última ao trevo da BR-265, que se encontra em situação extremamente precária; e da Rodovia MG-252, no trecho que vai da cidade de Perdigão até o trevo da BR-494, que também se encontra em situação decadente, que vem se agravando devido à rotina de tráfego intenso de caminhões de carga.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de operação tapa-buracos ou restauração da Rodovia MG-383, especialmente no trecho que liga a cidade de Andrelândia à cidade Madre de Deus de Minas e esta última ao trevo da BR-265, que se encontra em situação extremamente precária; e da Rodovia MG-252, no trecho que vai da cidade de Perdigão até o trevo da BR-494, que também se encontra em situação decadente, que vem se agravando devido à rotina de tráfego intenso de caminhões de carga.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para aumentar o efetivo da Polícia Militar no Município de Andrelândia.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para proceder à reforma do antigo presídio público de Andrelândia, desativado desde janeiro de 2023, para que possa abrigar as novas instalações da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG -, dadas as péssimas condições de atendimento à população da comarca sediada no município e de trabalho dos servidores nas atuais estruturas da PCMG.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
