Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja fracionado o projeto de asfaltamento da Rodovia MG-326, em fase de elaboração, priorizando o trecho entre o Distrito de Fonseca, no Município de Alvinópolis, e o Município de Catas Altas, que corresponde a 13km.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o impacto causado pelas atividades mineradoras aos consumidores e contribuintes da região de Alvinópolis e Catas Altas no que se refere às condições da Rodovia MG-326.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da Rodovia MG-326, que liga Catas Altas a Alvinópolis, uma vez que o projeto de execução de obras nessa rodovia encontra-se em fase de finalização e a conclusão dessas obras trará benefícios para a população.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares pedido de providências para que seja garantida a regularização da área quilombola pertencente ao Quilombo de Gravatá, no Município de Alvinópolis, com a identificação, o reconhecimento, a delimitação e a titulação das terras, com o objetivo de garantir os direitos territoriais e promover a autonomia dos quilombolas.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Alvinópolis.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado