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Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

24 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11370/2024

RQC

11370/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização de estudos com vistas a implantar equipamentos de redução de velocidade na Rodovia MG-123, que liga a BR-381 a Alvinópolis, especialmente entre o Km 12 e o Km 14, na Avenida do Valamiel, e entre o Km 12 e o Km 14, na Avenida dos Poderes, trechos de intensa movimentação de veículos de passeio e de carga.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11289/2024

RQC

11289/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – pedido de providências para a redução da velocidade dos veículos que trafegam pela Rodovia MG-120, entre os Municípios de Dom Silvério e Alvinópolis, no Km 541, local de intensa movimentação de veículos de pequeno, médio e grande porte, onde vem aumentando o número de acidentes e atropelamentos de pedestres e animais.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9127/2024

RQN

9127/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização de estudos com vistas a implantar equipamentos de redução de velocidade na Rodovia MG-123, que liga a BR-381 a Alvinópolis, especialmente entre o Km 12 e o Km 14, na Avenida do Valamiel, e entre o Km 12 e o Km 14, na Avenida dos Poderes, trechos de intensa movimentação de veículos de passeio e de carga.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9123/2024

RQN

9123/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – pedido de providências para a redução da velocidade dos veículos que trafegam pela Rodovia MG-120, entre os Municípios de Dom Silvério e Alvinópolis, no Km 541, local de intensa movimentação de veículos de pequeno, médio e grande porte, onde vem aumentando o número de acidentes e atropelamentos de pedestres e animais.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11263/2024

RQC

11263/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 11.159/2024.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4059/2023

RQC

4059/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação da Rodovia MG-326, entre Alvinópolis e Catas Altas.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1568/2023

RQN

1568/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para execução, com a máxima celeridade, das obras de pavimentação da MG-326, que liga os Municípios de Catas Altas e Alvinópolis, pelo estado atual da rodovia e por sua importância para a população da região da Serra do Caraça.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1467/2023

RQN

1467/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de obras de pavimentação da Rodovia MG-326, no trecho entre Catas Altas e Alvinópolis, com 51km de extensão, a fim de estimular o desenvolvimento das regiões de João Monlevade e Ponte Nova e da Serra do Caraça, beneficiando mais de 20 municípios.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1590/2023

RQC

1590/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para execução, com a máxima celeridade, das obras de pavimentação da MG-326, que liga os Municípios de Catas Altas e Alvinópolis, pelo estado atual da rodovia e por sua importância para a população da região da Serra do Caraça.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1354/2023

RQC

1354/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de obras de pavimentação da Rodovia MG-326, no trecho entre Catas Altas e Alvinópolis, com 51km de extensão, a fim de estimular o desenvolvimento das regiões de João Monlevade e Ponte Nova e da Serra do Caraça, beneficiando mais de 20 municípios.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado