Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

54 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20553/2026

Requer seja realizada visita à MG-326, no Município de Catas Altas, para verificar a situação da rodovia e a necessidade de sua pavimentação, especialmente no trecho que liga o Distrito de Fonseca ao entroncamento com a MG-129, no Município de Alvinópolis.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20554/2026

Requer seja realizada audiência pública no Município de Catas Altas para debater a situação da Rodovia MG-326 e a necessidade de sua pavimentação, especialmente no trecho que liga o Distrito de Fonseca ao entroncamento com a MG-129, no Município de Alvinópolis.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17784/2026

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja feita a manutenção do trecho não pavimentado da MG- 326 e sejam informados à população os recursos previstos e dispendidos nas ações de manutenção da via.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17780/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja incluída, no projeto executivo referente a pavimentação da Rodovia MG-326, a construção de via de contorno externo com o objetivo de redirecionamento dos veículos de carga pesada, que têm causado grande transtorno ao Distrito de Fonseca, no Município de Alvinópolis.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17783/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a dotação orçamentária para o projeto de pavimentação da MG-326, sobretudo o trecho entre Catas Altas e Fonseca, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17782/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para a fiscalização do transporte de minério e areia na Rodovia MG-326.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21171/2026

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja feita a manutenção do trecho não pavimentado da MG-326 e sejam informados à população os recursos previstos e dispendidos nas ações de manutenção da via.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21169/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a dotação orçamentária para o projeto de pavimentação da MG-326, sobretudo do trecho entre Catas Altas e Fonseca, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21168/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para a fiscalização do transporte de minério e areia na Rodovia MG-326.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21166/2026

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja incluída, no projeto executivo referente a pavimentação da Rodovia MG-326, a construção de via de contorno externo com o objetivo de redirecionamento dos veículos de carga pesada, que têm causado grande transtorno ao Distrito de Fonseca, no Município de Alvinópolis.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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