Requerem sejam encaminhadas à Procuradoria Regional Eleitoral e à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, em Minas Gerais, e ao Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal,  as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade ouvir o prefeito municipal de Alpinópolis sobre denúncia de graves ameaças a sua vida e de outras formas de violência política LGBTfóbicas no município, que interferem no pleito eleitoral de 2024.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o cenário bíblico Monte das Oliveiras, localizado no Município de Alpinópolis.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei 17702, de 4 8 2008, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alpinópolis o imóvel que especifica. (Destinação: cumprimento do interesse público da população local.)

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: LEI 22797 2017 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alpinópolis o imóvel que especifica. (Destinação: cumprir o interesse público local.)

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Retirado de tramitação

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alpinópolis o imóvel que especifica. (Destinação: construção de casas populares pelo município, para famílias de baixa renda.)

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Retirado de tramitação