Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de providências para que apure os fatos envolvendo o prefeito do Município de Alpinópolis, que vem sendo alvo de reiterados ataques de cunho LGBTfóbico, acompanhados de violação de sua privacidade, exposição indevida de aspectos de sua vida pessoal e campanhas difamatórias sistemáticas promovidas por opositores políticos.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal – MPF –, em Belo Horizonte, pedido de providências para que apure os fatos envolvendo o prefeito municipal de Alpinópolis, que vem sendo alvo de reiterados ataques de cunho LGBTfóbico, acompanhados de violação de sua privacidade, exposição indevida de aspectos de sua vida pessoal e campanhas difamatórias sistemáticas promovidas por opositores políticos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Reinado realizada no Município de Alpinópolis.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para realizarem os atos e encaminhamentos, incluindo a celebração de eventuais contratos, necessários à conservação e à manutenção do trecho da MG-446 compreendido entre o entroncamento com a MG-050 e o Município de Alpinópolis.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para realizar os atos e encaminhamentos, incluindo a celebração de eventuais contratos, necessários à conservação e à manutenção do trecho da MG-446 compreendido entre o entroncamento com a MG-050 e o Município de Alpinópolis.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas à Procuradoria Regional Eleitoral e à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, em Minas Gerais, e ao Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal, as notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade ouvir o prefeito municipal de Alpinópolis sobre denúncia de graves ameaças a sua vida e de outras formas de violência política LGBTfóbicas no município, que interferem no pleito eleitoral de 2024.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater e escutar o prefeito de Alpinópolis, Rafael Freire, que denunciou graves ameaças à sua vida e outras formas de violência política LGBTfóbicas no município, que interferem no pleito eleitoral de 2024.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Institui o Polo das Frutas Vermelhas do Sul de Minas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o cenário bíblico Monte das Oliveiras, localizado no Município de Alpinópolis.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação Sociedade Protetora dos Animais de Alpinópolis - Aspaa -, com sede no Município de Alpinópolis.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
