Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9758/2024

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Guilherme Theo Sampaio pelo trabalho de excelência desenvolvido na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – ao longo dos últimos três anos e pelos relevantes serviços prestados nas áreas de transporte e infraestrutura no País e no Estado.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11535/2024

Requer seja realizada audiência pública para apresentação e debate dos trabalhos desenvolvidos pela Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT - e para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Guilherme Theo Sampaio, pelo trabalho desenvolvido na direção da ANTT.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11534/2024

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Guilherme Theo Sampaio pelo trabalho de excelência desenvolvido junto à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT - ao longo dos últimos três anos e pelos relevantes serviços prestados ao transporte e à infraestrutura do País e de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3423/2023

Requer seja realizada audiência pública para apresentação do processo de concessão da BR-381, do seu Edital e os desdobramentos previstos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, para a qual sejam convidados Antônio Augusto Anastasia, ministro do Tribunal de Contas da União, e Guilherme Theo Sampaio, diretor da ANTT.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3406/2023

Requer seja realizada audiência pública para apresentação e discussão do processo de concessão da BR-381, do seu Edital e os desdobramentos previstos pela ANTT.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado