Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a retomada da captação, do tratamento e da distribuição de água do Rio Doce para abastecimento público, no contexto da execução do novo acordo de Mariana.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a retomada da captação, do tratamento e da distribuição de água do Rio Doce para o abastecimento dos Municípios de Resplendor e Itueta, no Vale do Rio Doce, diante do histórico de contaminação da bacia hidrográfica decorrente do rompimento da Barragem de Fundão, bem como a destinação, a execução e a fiscalização dos recursos voltados para o saneamento ambiental na região.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional pedido de informações consubstanciadas em pronunciamento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba contendo confirmação sobre a cota de desapropriação, nos termos do Decreto nº 39.684, de 1956, aplicável à Comunidade Pesqueira de Porto Novo, localizada às margens da Represa de Três Marias, na região central do Estado.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para que verifique as condições da distribuição de água para o Residencial Alterosas, em Ribeirão das Neves, especialmente quanto à interrupção, à vazão e à pressão da água fornecida.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para garantir que as quatro ocupações da região da Izidora sejam atendidas de forma periódica e contínua com equipes para a manutenção da redes de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto, disponibilizando-se regularmente caminhões limpa-fossa para a realização dos serviços essenciais desse tipo.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre os procedimentos de fiscalização realizados na Copasa relacionados aos mapas de risco do sistema de abastecimento.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre as causas da queda de animal no sistema de abastecimento de água da capital, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e ao diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia pedido de informações acerca do impacto da construção do data center da empresa RT-One sobre a segurança hídrica local e regional, bem como acerca do risco de escassez de água para o abastecimento público em decorrência do referido empreendimento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Felixlândia pedido de providências para que realize a análise da água dos poços artesianos das comunidades de Lagoa do Meio, Tronco e Village do Lago, com a comunicação dos resultados dessa análise às referidas comunidades e a esta Casa.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da República pedido de providências para garantir a preservação da função social, econômica e ambiental da Barragem da Caatinga, localizada no Distrito de Engenheiro Dolabela, no Município de Bocaiuva, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Aprovado
