PL PROJETO DE LEI 2085/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Santa Helena - ACSH -, com sede no Município de Augusto de Lima.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: LEI 21763 2015 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
4 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1348/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL OU COM FINALIDADE SOCIAL.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15338 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 702/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA BÁRBARA - ACSB, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 14770 2003 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1528/1997
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL AFONSO SOARES DE FREITAS À ESCOLA ESTADUAL MÁRIO DE LIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA.
Autoria: DEPUTADO ANDERSON ADAUTO (PMDB)
Situação: LEI 13066 1998 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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