Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário do Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República - CC-PR - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que viabilizem a destinação de parte dos recursos do Novo Acordo de Mariana à pavimentação asfáltica do trecho da MG-326 entre o Município de Catas Altas e o Distrito de Fonseca, em Alvinópolis, de modo a garantir melhorias na infraestrutura viária e na segurança da população local.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja fracionado o projeto de asfaltamento da Rodovia MG-326, em fase de elaboração, priorizando os 13km correspondentes ao trecho entre o Distrito de Fonseca, no Município de Alvinópolis, até o Município de Catas Altas.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja fracionado o projeto de asfaltamento da Rodovia MG-326, em fase de elaboração, priorizando o trecho entre o Distrito de Fonseca, no Município de Alvinópolis, e o Município de Catas Altas, que corresponde a 13km.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos causados pelas atividades minerárias aos moradores do Distrito de Fonseca, no Município de Alvinópolis, bem como aos usuários das rodovias locais, em especial a MG-326, que recebe o maior fluxo de veículos das mineradoras.
Requer seja realizada audiência pública para debater o impacto causado pelas atividades mineradoras aos consumidores e contribuintes da região de Alvinópolis e Catas Altas no que se refere às condições da Rodovia MG-326.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o 1º de Maio Futebol Clube, com sede no Município de Alvinópolis.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: LEI 25703 2026 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da Rodovia MG-326, que liga Catas Altas a Alvinópolis, uma vez que o projeto de execução de obras nessa rodovia encontra-se em fase de finalização e a conclusão dessas obras trará benefícios para a população.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares pedido de providências para que seja garantida a regularização da área quilombola pertencente ao Quilombo de Gravatá, no Município de Alvinópolis, compreendendo sua identificação, reconhecimento, delimitação e titulação de terras, com o objetivo de garantir seus direitos territoriais e promover sua autonomia.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares pedido de providências para que seja garantida a regularização da área quilombola pertencente ao Quilombo de Gravatá, no Município de Alvinópolis, com a identificação, o reconhecimento, a delimitação e a titulação das terras, com o objetivo de garantir os direitos territoriais e promover a autonomia dos quilombolas.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
