Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o trecho mineiro da Serra dos Encontros.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Albertina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Albertina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Albertina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Albertina o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação e manutenção do poliesportivo.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23745 2020 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização da rodovia que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Albertina o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de um centro cultural.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Albertina - AMA -, com sede no Município de Albertina.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23063 2018 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ALBERTINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16661 2007 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ADELINO SIMIONATTO À ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALBERTINA E JACUTINGA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16256 2006 - LEI ORDINÁRIA
