Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo policial do Município de Abre Campo, tendo em vista que o efetivo atual é de apenas 14 militares, e para a destinação de duas motocicletas a serem usadas pelo pelotão da PM no patrulhamento nesse município.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para o aumento do efetivo policial do Município de Abre Campo, tendo em vista que o efetivo atual é de apenas 14 militares, e para a destinação de duas motocicletas, a serem usadas pelo pelotão da PM no patrulhamento nesse município.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Abre Campo o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de órgãos públicos municipais.)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: LEI 25547 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse turístico e cultural o trecho mineiro da Rota Imperial.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 24912 2024 - Lei Ordinária
Requerem seja encaminhado ao diretor de operações do Brookfield Asset Management pedido de informações consubstanciadas no plano de reparação para as vítimas das enchentes que atingiram as comunidades rurais e urbanas de Raul Soares e Abre Campo e no plano de mitigação dos danos ocorridos na produção agrícola e pastoril, nas estradas e nas pontes da região.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor de operações do Brookfield Asset Management pedido de informações consubstanciadas no plano de reparação para as vítimas das enchentes que atingiram as comunidades rurais e urbanas de Raul Soares e Abre Campo e no plano de mitigação dos danos ocorridos na produção agrícola e pastoril, nas estradas e nas pontes da região.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo à Velhice - Aave -, com sede no Município de Abre-Campo.
Autoria: Deputada Celise Laviola (PMDB)
Situação: LEI 22705 2017 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ABRE-CAMPO. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL ABRE-CAMPO)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ESPÍRITA DE ABRE-CAMPO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ABRE-CAMPO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: LEI 13884 2001 - LEI ORDINÁRIA
