Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca do contingenciamento e da realocação de verbas originalmente destinadas à segurança pública, em especial à Polícia Civil, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar, conforme divulgado pela imprensa, com os questionamentos que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e ao Ministério Público pedido de providências para a devida análise do documento intitulado Circular de Reivindicação e Diagnóstico Operacional, com vistas à melhoria das condições de trabalho dos auxiliares de perícia da PCMG.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Institui o Mural dos Heróis da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Mural dos Heróis da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Mural dos Heróis da Polícia Penal do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Altera a Lei Complementar nº 54, de 13 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o secretário de Estado de Fazenda e a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, para debater a destinação de recursos do Tesouro Estadual para investimento e custeio da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 2023 até o presente.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja realizada a mudança do local onde atualmente funciona o destacamento da corporação no Município de Iapu.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para avaliação da possibilidade de alteração da data do exame de aptidão profissional previsto no Edital DRH-CRS nº 3/2026, em atenção à situação de policiais militares cuja crença religiosa imponha a guarda do sábado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os critérios técnicos adotados nas avaliações de verificação de deficiência em candidatos com transtorno do espectro autista no concurso público para investigador de polícia I regido pelo Edital nº 4/2024.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
