Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 345/2019

Institui a semana de conscientização sobre os benefícios do uso de ácido fólico para as mulheres em idade fértil no Estado.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 332/2019

Dispõe sobre a distribuição pelo Estado de suplementação à base de ácido fólico.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3393/2016

Dispõe sobre a distribuição pelo Estado de suplementação à base de ácido fólico.

Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3392/2016

Institui a Semana de Conscientização sobre os Benefícios do Uso de Ácido Fólico para as Mulheres em Idade Fértil no Estado.

Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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