Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer para debater acerca da inexistência de plano municipal de saúde em Divinópolis e seus impactos na população divinopolitana e indiretamente em toda macrorregião de saúde a ela pertencente, atualmente composta por 54 municípios.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Bom Sucesso pedido de providências para regularizar o fornecimento de professores de apoio para crianças e jovens com deficiência na Escola Municipal Antônio Roquim.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que melhorias sejam realizadas na Escola Estadual Padre Herculano Paz, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, n° 166, no Centro de Itapecerica, considerando que, em visita no local, foram constatadas diversas fragilidades na unidade escolar, que prejudicam o aprendizado e o desenvolvimento dos mais de 900 alunos que estudam no local.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que se realize, com a máxima brevidade, o aumento do efetivo policial militar do quadro do 23º Batalhão de Polícia Militar, em Divinópolis, no mínimo de 50 militares, devido à crescente demanda no setor da segurança pública, ao exponencial aumento da criminalidade no município e ao acúmulo de serviço operacional, para possibilitar a prestação de serviço preventivo eficiente e tranquilidade dos cidadãos.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de processos ativos na Comarca de Nova Serrana, o número de processos anuais que tramitam nessa comarca, a instalação de nova vara na comarca e a necessidade real de instalação de nova vara na referida comarca.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações, com urgência, sobre a data em que serão reativados os postos de atendimento presenciais da Cemig no Município de Carmo do Cajuru, inconformidade apresentada em ofício da câmara do município, o que prejudica os consumidores mais vulneráveis, que necessitam do atendimento presencial, e, em tese, viola o teor dos arts 6º, inciso X, e 14, ambos do Código de Defesa do Consumidor.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que se realize, com a máxima brevidade, o aumento do efetivo policial militar do quadro do 23º Batalhão de Polícia Militar, em Divinópolis, no mínimo de 50 militares, devido à crescente demanda no setor da segurança pública, ao exponencial aumento da criminalidade no município e ao acúmulo de serviço operacional, para possibilitar a prestação de serviço preventivo eficiente e tranquilidade dos cidadãos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização das devidas manutenções na MG-431, especialmente no trecho próximo às cidades de Itaúna e Itatiaiuçu.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a restauração integral e o consequente restabelecimento da ponte situada na MG-170, sobre o Rio Jacaré, que liga o Município de Lagoa da Prata à BR-262, que se encontra interditada há mais de um ano.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos dos três empreendimentos minerários que se encontram em fase de concessão de lavra, para exploração de minério de ferro, cromo e manganês, no Município de Piumhi, à segurança hídrica e ao patrimônio natural, cultural e arqueológico que o município abriga.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
