Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação e as condições de trabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS -, lotados nas escolas municipais de Belo Horizonte, bem como a natureza dos contratos firmados entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a MGS.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidada a secretária de Planejamento e Gestão, com o objetivo de cobrar medidas efetivas e urgentes para a devida valorização e defesa da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e de seus docentes, visto que o Poder Executivo não apresentou nenhuma proposta de negociação na construção de soluções para os problemas enfrentados pela categoria e pela comunidade acadêmica, os quais resultaram na deflagração da greve dos docentes desde o dia 2 de maio de 2024, em todas as unidades da Uemg.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a identificação exata dos trechos da Rodovia BR-367 sob sua jurisdição.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os prédios onde funcionavam o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER -, localizados na Avenida dos Andradas, 1120, e na Alameda Ezequiel Dias, 45, na cidade de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido dos movimentos populares e sindicais do Estado, a organização, o funcionamento e os objetivos do Plebiscito Popular em Defesas das Estatais de Minas Gerais, que ocorrerá de 19 de abril a 1º de maio de 2024, em todo o Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita a toda a extensão da BR-367, no Estado de Minas Gerais, para verificar as condições dessa via, para a qual sejam convidados o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado de Minas Gerais e o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a identificação exata dos trechos da Rodovia BR-367, sob sua jurisdição.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a existência ou não de processo de licenciamento ambiental ou autorização ambiental para que a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - instale placas solares fotovoltaicas no Lago de Três Marias.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Fundação de Arte de Ouro Preto, no Município de Ouro Preto, para avaliar o impacto da dissolução da Associação BDMG Cultural para a política pública de cultura de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para avaliar o impacto da dissolução da Associação BDMG Cultural para a política pública de cultura de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
