Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

10.995 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3701/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BARRA DO RIACHO DOS CAVALOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: LEI 20724 2013 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 3702/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTUREIRA DE FOMENTO À CULTURA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACHADO.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 3673/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PARQUE JARDIM BREJO DAS ALMAS E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ.

Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)

Situação: ARQUIVADO

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