PL PROJETO DE LEI 3830/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS EM PERÍODO NÃO COINCIDENTE COM FÉRIAS OU FERIADOS PROLONGADOS.
Autoria: DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS EM PERÍODO NÃO COINCIDENTE COM FÉRIAS OU FERIADOS PROLONGADOS.
Autoria: DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INFANTIL NOSSA SENHORA MENINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN)
Situação: LEI 20741 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAXUPÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20784 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN.
Autoria: DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA AÇÃO BENEFICENTE RESPLANDECENTE ESTRELA DA MANHÃ - ABREM -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Autoria: DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS) e DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB)
Situação: LEI 21307 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AUTARQUIA TERRITORIAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DOS VALES DOS RIOS SANTO ANTÔNIO E SUAÇUÍ.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA WAN DER MAAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20718 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ITAÚ ATLÉTICO CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20695 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE CASA DO CAMINHO - BEZERRA DE MENEZES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - NO MUNICÍPIO DE GUANHÃES.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: ARQUIVADO