Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reativação do subdestacamento da Polícia Militar no Distrito de Maringá, em Bocaína de Minas, que conta com uma população estimada em quase 6 mil habitantes e tem o Distrito de Maringá como um potencial ponto turístico, com o objetivo de proporcionar um atendimento mais eficaz e célere às demandas de segurança pública da comunidade.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em Lavras pedido de informações acerca de eventuais inquéritos em andamento para apuração de crimes ambientais relacionados com a mortandade no sistema de transposição de peixes, conhecido como elevador, da Usina Hidrelétrica do Funil, na região de Ribeirão Vermelho.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a implantação do ensino fundamental II na Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca, no Município de Ouro Fino, atendendo a solicitação apresentada pela direção da instituição.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A. - EPR Sul de Minas -, em Pouso Alegre, pedido de providências para que não seja fechado o acesso centenário à rodovia, localizado no Bairro Segredo, entre os Municípios de Ouro Fino e Borda da Mata, no KM 38 da Rodovia MG-290.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a implantação do ensino fundamental II na Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca, no Município de Ouro Fino, atendendo a solicitação apresentada pela direção da instituição.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado