Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a implantação, em Minas Gerais, da Lei Federal nº 11.888, de 2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as ilegalidades do projeto do rodoanel metropolitano da RMBH, que afetará águas, moradias, unidades de conservação e a agricultura familiar na região.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita às estações do metrô de Belo Horizonte para verificar o estado de manutenção das estações e do sistema metroferroviário, bem como as últimas reformas anunciadas e em andamento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita às estações do metrô no Município de Belo Horizonte para verificar as condições operacionais do pátio de manutenção da Estação São Gabriel e o estado de manutenção das estações e dos trens e dos equipamentos do sistema metro-ferroviário, bem como as últimas reformas anunciadas e em andamento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG pedido de providências para realização de obras de manutenção e reparos na Rodovia MG-231, especificamente na estrada que liga Cordisburgo à Santana do Pirapama.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de capina e melhoria das placas de sinalização na Rodovia MG- 231, especificamente na estrada que liga Cordisburgo à Santana do Pirapama.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de obras de manutenção e reparos, capina e melhoria das placas de sinalização na Rodovia MG-231, especificamente na estrada que liga Cordisburgo a Santana do Pirapama.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a manutenção da iluminação na MG-010, especificamente entre o posto da Polícia Militar e o Bairro Santa Clara, em Vespasiano.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a realização de trabalhos de recuperação e manutenção na Rodovia AMG-1640, Rodovia José Virgílio de Resende, que liga o Município de Itumirim à BR-265 por suas condições representarem sério risco à segurança dos usuários.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja realizada com urgência vistoria no viaduto da saída 26 B, localizado na MG-010, em Vespasiano, onde, segundo relatos de motoristas, uma cratera se formou abaixo do viaduto, representando um risco iminente ao pilar de sustentação da estrutura.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
