PL PROJETO DE LEI 4279/2013
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS.
Autoria: DEPUTADA LIZA PRADO (PSB)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS.
Autoria: DEPUTADA LIZA PRADO (PSB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO VINDE A MIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 21109 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA CAMBUÍ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMBUÍ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 20956 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE DE DORES DO INDAIÁ - ASEUDI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ.
Autoria: DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MALA VÉIA ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Autoria: DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)
Situação: LEI 20966 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIA DO CARMO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 20985 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRISTAIS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20910 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BETEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20888 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TRIANON ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 20965 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DOUTOR EDUARDO - AMBDE - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 20896 2013 - LEI ORDINÁRIA