PL PROJETO DE LEI 4371/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PADRE SÉRGIO FUTEBOL CLUBE -PSFC-, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DORES DE GUANHÃES.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 20954 2013 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
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PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 56/2013
ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS PERTINENTES À CRIAÇÃO, AO FUNCIONAMENTO E ÀS COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR. (PROPÕE A EXTINÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB) e DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: ARQUIVADO
28 a favor
7 contra
PL PROJETO DE LEI 4355/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAPÍTULO AREIAS BRANCAS DE FORMIGA 406 - ORDEM DEMOLAY, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD)
Situação: LEI 20988 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4312/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PROSSEGUIR DE ARAXÁ - ASSEPA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4313/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS ALLAN KARDEC PAZ E AMOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21004 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4345/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GRÊMIO AZUL FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20932 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4340/2013
ALTERA A LEI 11685, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAXÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 20984 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4339/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE ESPORTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 21113 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4338/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOÃO E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20973 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4290/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS - AAPA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 20923 2013 - LEI ORDINÁRIA