PL PROJETO DE LEI 2757/2015
Dispõe sobre incentivo à doação voluntária de sangue e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre incentivo à doação voluntária de sangue e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o direito de amamentar durante a realização de concursos públicos estaduais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a isenção ao cadastrado como doador de medula óssea do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Proíbe a imposição de requisito relativo à idade máxima em concursos públicos nas hipóteses que especifica.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a publicação em braile de editais de concursos públicos no Estado.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Estabelece regras para a realização de concursos públicos destinados ao provimento de cargos na administração pública direta e indireta do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Isenta o doador de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Estado de para doadores regulares de sangue e para cadastrados no banco de dados como possíveis doadores de medula óssea.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Estado para doadores regulares de sangue.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Estabelece normas para a realização de concurso público para investidura em cargo ou emprego público de órgão ou entidade da administração direta ou indireta do Estado e revoga a Lei nº 13.167, de 20 de janeiro de 1999, que estabelece norma para concurso público promovido pelo Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação