Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.002 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2757/2015

Dispõe sobre incentivo à doação voluntária de sangue e dá outras providências.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 2744/2015

Dispõe sobre o direito de amamentar durante a realização de concursos públicos estaduais e dá outras providências.

Autoria: Deputado Isauro Calais (PMN)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 2612/2015

Dispõe sobre a isenção ao cadastrado como doador de medula óssea do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e dá outras providências.

Autoria: Deputado Léo Portela (PR)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2481/2015

Proíbe a imposição de requisito relativo à idade máxima em concursos públicos nas hipóteses que especifica.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2479/2015

Dispõe sobre a publicação em braile de editais de concursos públicos no Estado.

Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2434/2015

Estabelece regras para a realização de concursos públicos destinados ao provimento de cargos na administração pública direta e indireta do Estado.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Retirado de tramitação

PL PROJETO DE LEI 2430/2015

Isenta o doador de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e dá outras providências.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Retirado de tramitação

PL PROJETO DE LEI 2372/2015

Dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Estado de para doadores regulares de sangue e para cadastrados no banco de dados como possíveis doadores de medula óssea.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2371/2015

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Estado para doadores regulares de sangue.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Retirado de tramitação

PL PROJETO DE LEI 2356/2015

Estabelece normas para a realização de concurso público para investidura em cargo ou emprego público de órgão ou entidade da administração direta ou indireta do Estado e revoga a Lei nº 13.167, de 20 de janeiro de 1999, que estabelece norma para concurso público promovido pelo Estado.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Retirado de tramitação

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados